PF desarticula quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão

A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (16), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), uma quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão.

Piso salarial dos professores do ensino básico poderá ser fixado em R$ 1,2 mil e ter forma de reajuste alterada

A matéria ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada ao Plenário.

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado

Ministro critica 'judicialização' da lei do piso dos professores

O ministro da Educação afirmou ser 'pouco promissor' o caminho escolhido pelos governadores, que foram ao STF pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério

Parcela da receita de contribuições sociais poderá ser destinada à educação básica

Esse dinheiro decorre da receita, faturamento ou lucro do empregador, da empresa ou entidade a ela equiparada.

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Clipping de Legislação (22 a 26 de Março de 2021)

Clipping de Legislação.

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Medida Provisória nº 533, de 10 de Maio de 2011.

Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Deputada diz que há resistências e cita como exemplo o descumprimento reiterado do piso nacional do magistério.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Honorários Advocatícios

Processual Civil e Financeiro. Embargos à Execução.

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Lei nº 12.499, de 29 de Setembro de 2011

Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências

Suspensa decisão que garantia repasses sem deduções relativas a isenção fiscal na PB

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que garantia ao Município de Gurinhén (PB) o repasse de recursos provenientes de tributos estaduais sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo estado.

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Congresso promulga emenda que amplia recursos da educação

A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos